Termos de Utilização
Ao utilizar o ExamesMedicos.pt, aceita os presentes termos e condições. Leia-os com atenção antes de usar o serviço.
1. Descrição do serviço
O ExamesMedicos.pt é um serviço de pesquisa independente e gratuito que agrega informação pública sobre entidades convencionadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a realização de exames médicos em Portugal. O serviço não presta cuidados de saúde nem substitui a relação entre o utente e o profissional de saúde.
2. Isenção de responsabilidade médica
3. Exactidão da informação
Os dados das entidades convencionadas são obtidos a partir do dataset público «Exames Convencionados por Área MCDT» do Portal da Transparência do SNS, atualizado mensalmente. O ExamesMedicos.pt não garante que a informação esteja sempre actualizada ou isenta de erros. A situação de convenção de uma entidade pode mudar sem aviso prévio.
- Não nos responsabilizamos por informações desatualizadas ou incorretas
- As coordenadas geográficas são aproximadas (geocodificadas automaticamente)
- Confirme sempre com a entidade antes de se deslocar
4. Utilização permitida
O serviço destina-se a uso pessoal e não comercial. É proibido:
- Recolher automaticamente (scraping) os dados do site
- Reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização
- Usar o serviço de forma a sobrecarregar os servidores
- Tentar aceder a áreas não autorizadas do sistema
5. Propriedade intelectual
O design, código e conteúdo editorial do ExamesMedicos.pt são propriedade dos seus criadores. Os dados das entidades SNS são de fonte aberta (Portal da Transparência SNS, licença aberta). O mapa é fornecido por OpenStreetMap (© contribuidores OpenStreetMap) e CARTO.
6. Publicidade
O site exibe anúncios do Google AdSense para suportar os custos de operação e manter o serviço gratuito. Os anúncios são geridos pela Google LLC e só são exibidos após consentimento expresso do utilizador, em conformidade com o RGPD.
7. Disponibilidade do serviço
O ExamesMedicos.pt é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua. Reservamo-nos o direito de interromper, modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
8. Links externos
O site pode conter ligações para sites de terceiros (Google Maps, Portal da Transparência SNS, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, sem prejuízo de outros foros legalmente impostos.
10. Alterações aos termos
Podemos actualizar estes termos periodicamente. A continuação do uso do serviço após as alterações implica a aceitação dos novos termos.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos:
📧 info@examesmedicos.pt